Confira aqui todas as principais novidades sobre legislação federal e decisões dos grandes tribunais da…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual, declarou inconstitucional o uso de provas…
Rafaela Konig20 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
Na última quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da revisão…
Rafaela Konig6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei…
jurishand18 de novembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito…
Alanna Moura11 de novembro de 2022
