Notícias Informativo Do STF – Edição 1068/2022 O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos… Alanna Moura27 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1067/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS… Alanna Moura27 de setembro de 2022
Notícias Nova tese do STF: direito constitucional à creche e pré-escola O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado… Gabriela Borges26 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1066/2022 Direito Administrativo – Tribunal de Contas; Fiscalização; Atos Administrativos Direito Tributário – Contribuições Especiais; Fundos… Alanna Moura13 de setembro de 2022
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Notícias Informativo do STF – Edição 1065/2022 O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos… Alanna Moura6 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1064/2022 DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo… Alanna Moura30 de agosto de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1063/2022 DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de… Alanna Moura23 de agosto de 2022
Notícias Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a atividade nuclear O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas de três estados que disciplinavam a atividade… Gabriela Borges22 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1062/2022 12/08/2022 Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo ANP e poder normativo de regulação –… Alanna Moura16 de agosto de 2022