STF analisa constitucionalidade de lei estadual sobre reserva de assentos para pessoas com obesidade
A discussão no Supremo teve como pauta a constitucionalidade da Lei 13.132/2001 do Estado do…
Alanna Moura1 de novembro de 2022
Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal firmou entendimento acerca contagem de prazos para atendimento…
Gabriela Borges21 de outubro de 2022
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Alanna Moura18 de outubro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de…
Alanna Moura10 de outubro de 2022
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Alanna Moura4 de outubro de 2022
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Alanna Moura27 de setembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS…
Alanna Moura27 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado…
Gabriela Borges26 de setembro de 2022
Direito Administrativo – Tribunal de Contas; Fiscalização; Atos Administrativos Direito Tributário – Contribuições Especiais; Fundos…
Alanna Moura13 de setembro de 2022
