Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura10 de março de 2023
Sancionada em setembro de 2023, a lei que altera prazos e condições de acesso para…
Natalia Dozza7 de março de 2023
Em 15 de dezembro é comemorado no Brasil o dia da mulher advogada. A história…
Rafaela Konig15 de dezembro de 2022
Conforme estudo, cresceu o número de mulheres empreendedoras no Brasil. A pesquisa considerou os dados…
Gabriela Borges12 de maio de 2022
Medida Provisória n° 1.116, de 04.05.2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens …
Gabriela Borges9 de maio de 2022
A Emenda Constitucional n° 117 de 05 de abril de 2022, alterou o art. 17…
Gabriela Borges12 de abril de 2022
Hoje, dia 08 de março, se comemora o dia internacional das mulheres. Essa data simboliza…
Gabriela Borges8 de março de 2022
A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste…
jurishand26 de agosto de 2021
Por Gabriela Borges (conteudo@jurishand.com) As leis nº 4.737 (Código Eleitoral), nº 9.096 (Lei dos Partidos…
jurishand17 de agosto de 2021
