Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e no STJ. #Posse #Concurso #TransitoEmJulgado…
Alanna Moura13 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ADI 7.019/RO, abordou o tema proibição do…
Alanna Moura28 de fevereiro de 2023
Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de…
Alanna Moura10 de outubro de 2022
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos…
Alanna Moura27 de setembro de 2022
