Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Supremo Tribunal…
Alanna Moura28 de junho de 2024
Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e no STJ. #Posse #Concurso #TransitoEmJulgado…
Alanna Moura13 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deliberou sobre a Lei de Improbidade Administrativa, confirmando sua…
Alanna Moura29 de agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ADI 7.019/RO, abordou o tema proibição do…
Alanna Moura28 de fevereiro de 2023
Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de…
Alanna Moura10 de outubro de 2022
