Notícias Supremo e o uso de linguagem neutra O Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ADI 7.019/RO, abordou o tema proibição do… Alanna Moura28 de fevereiro de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 20 a 24/02 Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.… Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
Notícias Informativo Do STF – Edição 1077/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1072/2022 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA… Alanna Moura25 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1071/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1070/2022 1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de… Alanna Moura10 de outubro de 2022