Direito Tributário Explorando o ICMS: um guia essencial para o Direito Tributário O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais componentes do… Alanna Moura4 de abril de 2024
NotíciasDireito Tributário Reforma Tributária no Brasil: Impactos para Profissionais do Direito Introdução: O Horizonte da Reforma Tributária no Brasil A Reforma Tributária tem sido um tema… Alanna Moura22 de fevereiro de 2024
Direito TributárioNotícias Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal: anterioridade tributária Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal firmou entendimento acerca contagem de prazos para atendimento… Gabriela Borges21 de outubro de 2022
NotíciasDireito Tributário Nova Súmula n° 654 do STJ: confira o entendimento O Superior Tribunal de Justiça - STJ aprovou nova súmula a respeito da inaplicabilidade da… Gabriela Borges2 de setembro de 2022
Direito Tributário O que é direito tributário? O direito tributário repassa a vida de todas as pessoas, seja no início do ano… Gabriela Borges2 de junho de 2022