Introdução: inteligência artificial no Direito Tributário O uso da inteligência artificial no Direito Tributário tem…
Alanna Moura10 de abril de 2025
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais componentes do…
Alanna Moura4 de abril de 2024
Introdução: O Horizonte da Reforma Tributária no Brasil A Reforma Tributária tem sido um tema…
Alanna Moura22 de fevereiro de 2024
Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal firmou entendimento acerca contagem de prazos para atendimento…
Gabriela Borges21 de outubro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça - STJ aprovou nova súmula a respeito da inaplicabilidade da…
Gabriela Borges2 de setembro de 2022
O direito tributário repassa a vida de todas as pessoas, seja no início do ano…
Gabriela Borges2 de junho de 2022
