Direito PenalLeisNotícias Homicídio Qualificado: 3 Novas Regras da Lei n° 15.407/2026 A legislação penal e processual penal brasileira acaba de passar por uma importante atualização com… Alanna Moura12 de maio de 2026
Direito ConstitucionalDireito AmbientalDireito PenalDireito TrabalhistaDireito Tributário Informativo Jurídico 2026: Decisões do STF, TST e Novas Leis O cenário jurídico brasileiro em abril de 2026 apresenta transformações profundas, tocando desde a soberania…jurishand14 de abril de 2026
Direito AdministrativoDireito ConstitucionalDireito PenalDireito Trabalhista STF e TST: Revitimização, Verbas Indenizatórias e Racismo Recreativo O cenário jurídico brasileiro em 2026 inicia o mês de abril com debates profundos que…jurishand31 de março de 2026
Direito PenalLeisNotícias Novidades da Lei, STF e STJ de 23 a 27/03 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal,… Alanna Moura30 de março de 2026
Direito Penal Lei n° 15.181/2025: Mudanças no CP sobre Furto de Cabos Análise da Lei n° 15.181/2025: As 4 Grandes Mudanças no Combate ao Furto de Cabos… Alanna Moura6 de agosto de 2025
NotíciasDireito PenalProcesso Penal Súmula 676 do STJ: Fim da Prisão Preventiva de Ofício Saiba tudo sobre a Nova Súmula do STJ nº 676, que proíbe o juiz de… Alanna Moura10 de janeiro de 2025
LeisDireito PenalProcesso Penal Nova Lei nº 15.035/2024: criação do Cadastro Nacional de Predadores Sexuais A Lei nº 15.035, sancionada em 27 de novembro de 2024, traz mudanças significativas ao… Alanna Moura3 de dezembro de 2024
Direito PenalLeis Lei Maria da Penha resumida em 8 tópicos A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das legislações mais importantes do Brasil,… Alanna Moura28 de novembro de 2024
Direito PenalInteligência Artificial: IA Crimes que podem ocorrer com popularização da AI 1. Introdução à Inteligência Artificial e seu Impacto no Direito A inteligência artificial (IA) tem… Alanna Moura6 de setembro de 2024
DicasDireito PenalInteligência Artificial: IA O Uso da Inteligência Artificial no Direito Penal A inteligência artificial (IA) tem se infiltrado em diversas áreas do direito, incluindo o direito… Alanna Moura27 de maio de 2024