Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e no STJ. #Posse #Concurso #TransitoEmJulgado…
Alanna Moura13 de outubro de 2023
Já dizia o Chacrinha “quem não se comunica, se trumbica”, mas como fazer isso no…
Natalia Dozza1 de março de 2023
#Yanomami #ExtravioDeBagagem #Aposentadoria Novidades na Legislação Decreto nº 11.405 de 30 de janeiro de 2023…
Rafaela Konig6 de fevereiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual, declarou inconstitucional o uso de provas…
Rafaela Konig20 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
Processo REsp 1.977.027-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema…
Alanna Moura23 de agosto de 2022
Brasília, 15 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo: REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio…
Alanna Moura16 de agosto de 2022
12/08/2022 Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo ANP e poder normativo de regulação –…
Alanna Moura16 de agosto de 2022
