Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura20 de dezembro de 2022
PROCESSO AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO AR 5.947-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.947.404-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em…
Alanna Moura8 de novembro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.635.716-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
