Novidades da Lei, do STF e STJ de 24 a 28/03
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei, do…
Nova Lei nº 15.108/2025 aborda o menor sob guarda judicial
Introdução à Nova Lei Nº 15.108 de 2025 sobre o Menor sob Guarda Judicial A…
O Contrato de Compra e Venda no Direito Comercial
Contrato de compra e venda: instrumento jurídico essencial em relações comerciais e fundamental para a…
Ato Administrativo: Conceito, Características e Espécies
Introdução O ato administrativo é uma das bases do Direito Administrativo, sendo essencial para a…