Concurso TJ GO 2025: novo edital solicitado com salários até R$ 14,4 mil
Concurso TJ GO 2025: novo edital solicitado com salários até R$ 14,4 mil O Concurso…
Lei nº 15.234/2025: Endurece Pena por Venda de Bebida a Menores
Uma importante alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990)…
Lei n° 15.211: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
O Brasil acaba de instituir um novo marco legal de imensa relevância social e jurídica:…
Novidades da Lei, do STF e do STJ de 15 a 19/09
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal…