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Notícias

Informativo Do STJ – Edição 756/2022

PRIMEIRA SEÇÃO     PROCESSO MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade,…
Notícias

Informativo Do STF – Edição 1074/2022

DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito…
Notícias

STJ decide sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais em formato gráfico de buscas na internet

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, durante o julgamento de Recurso Especial em…
Dicas
Descubra como alinhar a área jurídica e financeira
Notícias
Informativo Do STJ – Edição 755/2022
Notícias
Nova tese fixada pelo STF sobre pólo passivo em ação civil pública proposta pelo MPT em face de empresa estatal
Notícias
Como funciona a Lei Rouanet?
Notícias
STF analisa constitucionalidade de lei estadual sobre reserva de assentos para pessoas com obesidade
Notícias
Informativo do STF – Edição 1073/2022
Notícias

Tese sobre direito e tecnologia ganha prêmio na Europa

A tese do brasileiro Ricardo Campos é vencedora do prêmio da Academia Europeia de Teoria…
Notícias

Informativo do STJ – Edição 754/2022

PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Notícias

Informativo do STF – Edição 1072/2022

1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA…
Direito Tributário
Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal: anterioridade tributária
Notícias
Informativo do TST – 262/2022
Notícias
Informativo do STJ – Edição 753/2022
Notícias
Informativo do STF – Edição 1071/2022
Notícias
Conheça a nova tese fixada pelo STF: fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares
Leis
Revisão das leis trabalhistas
Notícias
Informativo Do STJ – Edição 752/2022
Direito Civil
Nova tese fixada do STF: condicionamento de quitação de débito para desfiliação
Notícias
Informativo Do STF – Edição 1070/2022