1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura20 de dezembro de 2022
PROCESSO AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO AR 5.947-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.947.404-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
