Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura28 de abril de 2023
Código de Processo Penal, art. 312 “Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como…
Gabriela Borges12 de janeiro de 2022
Vivemos ainda em uma sociedade machista, com machismo estrutural e estruturante. Não se pode tratar…
jurishand5 de dezembro de 2021
Nesta segunda (22), foi aprovada a Lei 14.245 de 2021 que modifica o Código Penal,…
jurishand24 de novembro de 2021
Da Redação JurisHand O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial deve…
jurishand4 de novembro de 2021
A Sexta Turma do STJ, em decisão do HC 640770 , decidiu, por unanimidade, negar…
jurishand18 de outubro de 2021
Da Redação JurisHand Em julgamento ocorrido em 08/09/21, CC 177100/CE, o Supremo Tribunal de Justiça,…
jurishand22 de setembro de 2021
A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste…
jurishand26 de agosto de 2021
