Notícias Novidades da Legislação e do STJ e STF: 24 a 28/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura28 de abril de 2023
OAB Segunda Fase OAB 2ª fase: Direito Constitucional – Saiba como se preparar para a prova Final de semana chegando, mas os estudos não param! Hora de se organizar e de… Natalia Dozza15 de julho de 2022
Sem categoria Prisão Preventiva Código de Processo Penal, art. 312 “Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como… Gabriela Borges12 de janeiro de 2022
Sem categoria Violência contra a mulher: formas de enfrentamento do problema é tema do 15º episódio de nosso Webinário e Podcast Vivemos ainda em uma sociedade machista, com machismo estrutural e estruturante. Não se pode tratar…jurishand5 de dezembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Lei Mariana Ferrer é aprovada nesta segunda (22/11) Nesta segunda (22), foi aprovada a Lei 14.245 de 2021 que modifica o Código Penal,…jurishand24 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Supremo decide que Injúria racial é crime imprescritível Da Redação JurisHand O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial deve…jurishand4 de novembro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ decide que é incabível interrogatório virtual de réu foragido A Sexta Turma do STJ, em decisão do HC 640770 , decidiu, por unanimidade, negar…jurishand18 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre competência para julgar crimes comuns não relacionados com o cargo de Promotores de Justiça Da Redação JurisHand Em julgamento ocorrido em 08/09/21, CC 177100/CE, o Supremo Tribunal de Justiça,…jurishand22 de setembro de 2021
Sem categoria Violência Política Contra a Mulher é tema do 12º episódio de nosso Webinário e Podcast A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste…jurishand26 de agosto de 2021