Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura20 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito…
Alanna Moura11 de novembro de 2022
Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura28 de outubro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
