Vinculação De Subsídios: Análise Da Decisão Do STF Análise da decisão do STF na ADI 7.264/TO sobre vinculação de salários. 🔍✍️ Alanna Moura6 de junho de 2023
Oferta De Cursos Técnicos Por Instituições Privadas De Ensino Superior Análise da Portaria 314/2022 e da ADI 7.327/DF: entenda a controvérsia em torno das condições… Alanna Moura1 de junho de 2023
Crimes De Injúria Racial Precisam De Flagrante? Os crimes de injúria racial não são crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja,… Alanna Moura29 de maio de 2023
Sham Litigation: entenda o que é Ocorre quando um litigante usa o sistema judiciário de maneira maliciosa, muitas vezes com o… Alanna Moura16 de maio de 2023
Fundamentos do Decreto de antecipação do 13º Salário para beneficiários do INSS O abono será pago em duas parcelas, proporcionando maior suporte financeiro aos segurados e dependentes. Alanna Moura9 de maio de 2023
STF decide que OAB não precisa prestar contas ao TCU 🏛️ STF decide sobre prestação de contas da OAB ao TCU 📝 A recente decisão… Alanna Moura2 de maio de 2023
STF: coleta e arquivamento de DNA de nascituros O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.545/RJ, que… Alanna Moura25 de abril de 2023
Prisão Especial Para Portadores De Diploma Superior O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prisão especial concedida a pessoas… Alanna Moura18 de abril de 2023
Editais para quem deseja a Carreira Policial em 2023 Como já pontuado anteriormente, a vida pública oferece uma enorme gama de opções para os… Alanna Moura13 de abril de 2023
A Culpa Da Vítima Em Acidentes De Trânsito E Responsabilidade Do Produtor Acidente de trânsito com vítima fatal pode trazer à tona diversas questões relacionadas à responsabilidade… Alanna Moura12 de abril de 2023