Análise da decisão do STF na ADI 7.264/TO sobre vinculação de salários. 🔍✍️

Análise da Portaria 314/2022 e da ADI 7.327/DF: entenda a controvérsia em torno das condições…

Os crimes de injúria racial não são crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja,…

Ocorre quando um litigante usa o sistema judiciário de maneira maliciosa, muitas vezes com o…

O abono será pago em duas parcelas, proporcionando maior suporte financeiro aos segurados e dependentes.

🏛️ STF decide sobre prestação de contas da OAB ao TCU 📝 A recente decisão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.545/RJ, que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prisão especial concedida a pessoas…

Como já pontuado anteriormente, a vida pública oferece uma enorme gama de opções para os…

Acidente de trânsito com vítima fatal pode trazer à tona diversas questões relacionadas à responsabilidade…