Sumário: Introdução Entendendo a ADI 3.466/DF A Lei Federal 1.079/1950: um olhar atento Princípios relacionados…
Alanna Moura23 de maio de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.545/RJ, que…
Alanna Moura25 de abril de 2023
A acessibilidade jurídica é um direito fundamental consagrado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal.…
Rafaela Konig2 de fevereiro de 2023
No último dia 8 de janeiro, um grupo de pessoas invadiu diversos prédios públicos no…
Natalia Dozza19 de janeiro de 2023
Chega ao fim a agitada primeira semana do ano. No outro post, contamos quais foram…
Rafaela Konig6 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual, declarou inconstitucional o uso de provas…
Rafaela Konig20 de dezembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que na hipótese de…
Rafaela Konig13 de dezembro de 2022
Na última quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da revisão…
Rafaela Konig6 de dezembro de 2022
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Rafaela Konig29 de novembro de 2022
