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Direito Constitucional Bicentenário da Independência do Brasil: o que mudou para os brasileiros? Trocamos seis por meia dúzia? Bicentenário da Independência do Brasil: o que mudou para os brasileiros? Trocamos seis por meia… Natalia Dozza12 de setembro de 2022
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Direito Constitucional STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de sanções administrativas ao motorista que se… Gabriela Borges30 de maio de 2022
Direito Constitucional Justiça Eleitoral: em ano de eleição, entender o processo eleitoral e o funcionamento da Justiça Eleitoral pode fazer seu voto valer por 2 2022 é um ano especial para os brasileiros. Além da flexibilização das restrições impostas pela… Natalia Dozza29 de maio de 2022
Direito ConstitucionalNotícias Dia da Abolição da escravidão dos indígenas Hoje, 01 de abril, se comemora no Brasil o Dia da Abolição da Escravidão Indígena.… Gabriela Borges1 de abril de 2022