Direito ConstitucionalDireito PrevidenciárioNotícias STF declara constitucionalidade da revisão da vida toda Na última quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da revisão… Rafaela Konig6 de dezembro de 2022
Direito ConstitucionalProcesso Penal STF: Proposta de alteração na audiência de retratação da Lei Maria da Penha A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)… Rafaela Konig29 de novembro de 2022
Direito Constitucional Bicentenário da Independência do Brasil: o que mudou para os brasileiros? Trocamos seis por meia dúzia? Bicentenário da Independência do Brasil: o que mudou para os brasileiros? Trocamos seis por meia… Natalia Dozza12 de setembro de 2022
Direito Constitucional O que fazem os Deputados Federais e Estaduais? Eleições 2022: no Poder Legislativo, o que fazem os Deputados Federais e Estaduais? Paralelismos e… Natalia Dozza26 de agosto de 2022
Direito Constitucional O que faz o senador? Eleições 2022: o Poder Executivo não governa sozinho. Você sabe o que faz o Poder… Natalia Dozza22 de agosto de 2022
Direito Constitucional O que faz o Governador? Eleições 2022: uma maior e mais efetiva participação democrática depende de sabermos para que cargo… Natalia Dozza12 de agosto de 2022
Direito Constitucional O que faz o Presidente da República? Eleições 2022: dentro do mar de cargos e políticos a serem escolhidos, você sabe em… Natalia Dozza8 de agosto de 2022
Direito ConstitucionalNotícias Admissibilidade de recurso especial será condicionada à demonstração de relevância, entenda a mudança Na última quinta (14), o Congresso Nacional aprovou a PEC que traz mudanças ao art.… Gabriela Borges17 de julho de 2022
Direito Constitucional STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de sanções administrativas ao motorista que se… Gabriela Borges30 de maio de 2022
Direito Constitucional Justiça Eleitoral: em ano de eleição, entender o processo eleitoral e o funcionamento da Justiça Eleitoral pode fazer seu voto valer por 2 2022 é um ano especial para os brasileiros. Além da flexibilização das restrições impostas pela… Natalia Dozza29 de maio de 2022