Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Lei Federal, no STF e no STJ.…
Alanna Moura25 de agosto de 2023
Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO AR 5.947-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.947.404-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura5 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito…
Alanna Moura11 de novembro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em…
Alanna Moura8 de novembro de 2022
