Notícias Informativo Do STF – Edição 1076/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1075/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei…jurishand18 de novembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1074/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito… Alanna Moura11 de novembro de 2022
Notícias STF analisa constitucionalidade de lei estadual sobre reserva de assentos para pessoas com obesidade A discussão no Supremo teve como pauta a constitucionalidade da Lei 13.132/2001 do Estado do… Alanna Moura1 de novembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1073/2022 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DIREITO CONSTITUCIONAL… Alanna Moura28 de outubro de 2022
Direito TributárioNotícias Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal: anterioridade tributária Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal firmou entendimento acerca contagem de prazos para atendimento… Gabriela Borges21 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1071/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1070/2022 1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de… Alanna Moura10 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1069/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO DIREITO CONSTITUCIONAL – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL… Alanna Moura4 de outubro de 2022