Notícias STF inicia julgamento de piso da enfermagem No mês passado (05 de agosto) foi aprovada a Lei n° 14.434/2022 que garantia piso… Gabriela Borges9 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1065/2022 O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos… Alanna Moura6 de setembro de 2022
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Notícias Informativo Do STF – Edição 1063/2022 DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de… Alanna Moura23 de agosto de 2022
Notícias Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a atividade nuclear O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas de três estados que disciplinavam a atividade… Gabriela Borges22 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1062/2022 12/08/2022 Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo ANP e poder normativo de regulação –… Alanna Moura16 de agosto de 2022
Notícias Projetos de Lei no STF Uma das características principais do sistema jurídico brasileiro é a separação de poderes. A separação… Gabriela Borges15 de junho de 2022
Direito Constitucional STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de sanções administrativas ao motorista que se… Gabriela Borges30 de maio de 2022
Notícias A inconstitucional da concessão de licença ambiental pelo método simplificado: entenda a decisão do STF Na última semana, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de mais um processo da “Pauta… Gabriela Borges2 de maio de 2022
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 28/03 a 01/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura3 de abril de 2022