Notícias Novos entendimentos do STJ: bem de família A edição 200 de Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça apresenta novos entendimentos… Gabriela Borges3 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 750/2022 CORTE ESPECIAL PROCESSO EREsp 1.603.324-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado… Alanna Moura27 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 749/2022 SÚMULAS SÚMULA N. 212 (CANCELADA) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em… Alanna Moura20 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 748/2022 CORTE ESPECIAL Processo: AgInt na SLS 2.779-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, Rel. Acd. Min. João… Alanna Moura13 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 747/2022 PRIMEIRA SEÇÃO Processo: MS 28.276-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado… Alanna Moura6 de setembro de 2022
NotíciasDireito Tributário Nova Súmula n° 654 do STJ: confira o entendimento O Superior Tribunal de Justiça - STJ aprovou nova súmula a respeito da inaplicabilidade da… Gabriela Borges2 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 746/2022 SÚMULA N. 654 A tabela de preços máximos ao consumidor (PMC) publicada pela ABCFarma, adotada… Alanna Moura30 de agosto de 2022
Notícias Nova Ministra presidente do STJ Na última quinta, dia 25 de agosto, tomou posse da presidência do Supremo Tribunal de… Gabriela Borges26 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STJ – 745/2022 Processo REsp 1.977.027-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema… Alanna Moura23 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STJ – 744/2022 Brasília, 15 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo: REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio… Alanna Moura16 de agosto de 2022