Notícias Informativo do STJ – Edição 760/2022 PROCESSO AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado… Alanna Moura13 de dezembro de 2022
Direito ConstitucionalDireito PenalNotíciasProcesso Penal STJ: é ilegal a busca domiciliar baseada somente em denúncia anônima A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que na hipótese de… Rafaela Konig13 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 757/2022 SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 756/2022 PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em… Alanna Moura5 de dezembro de 2022
Notícias STJ decide sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais em formato gráfico de buscas na internet A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, durante o julgamento de Recurso Especial em… Alanna Moura11 de novembro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 755/2022 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em… Alanna Moura8 de novembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 754/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura25 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 753/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.635.716-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 752/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.325.652-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura13 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 751/2022 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.937.399-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por unanimidade,… Alanna Moura4 de outubro de 2022