Na última quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da revisão…
Rafaela Konig6 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
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Alanna Moura6 de dezembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei…
jurishand18 de novembro de 2022
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Alanna Moura11 de novembro de 2022
STF analisa constitucionalidade de lei estadual sobre reserva de assentos para pessoas com obesidade
A discussão no Supremo teve como pauta a constitucionalidade da Lei 13.132/2001 do Estado do…
Alanna Moura1 de novembro de 2022
Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura28 de outubro de 2022
Nova tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal firmou entendimento acerca contagem de prazos para atendimento…
Gabriela Borges21 de outubro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
