Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura17 de março de 2023
#Combustível #Trading #ENEM Legislação Federal: Medida Provisória nº 1.163, de 28.02.2023 - MP reintroduz a…
Alanna Moura3 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ADI 7.019/RO, abordou o tema proibição do…
Alanna Moura28 de fevereiro de 2023
Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.024/PR), proposta pela Adepol - Associação dos…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
Confira aqui todas as principais novidades sobre legislação federal e decisões dos grandes tribunais da…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura20 de dezembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual, declarou inconstitucional o uso de provas…
Rafaela Konig20 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
