Notícias Nova tese do STF: direito constitucional à creche e pré-escola O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado… Gabriela Borges26 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1066/2022 Direito Administrativo – Tribunal de Contas; Fiscalização; Atos Administrativos Direito Tributário – Contribuições Especiais; Fundos… Alanna Moura13 de setembro de 2022
Notícias STF inicia julgamento de piso da enfermagem No mês passado (05 de agosto) foi aprovada a Lei n° 14.434/2022 que garantia piso… Gabriela Borges9 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1065/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO; PRESCRIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E… Alanna Moura6 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1064/2022 DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo… Alanna Moura30 de agosto de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1063/2022 DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de… Alanna Moura23 de agosto de 2022
Notícias Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a atividade nuclear O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas de três estados que disciplinavam a atividade… Gabriela Borges22 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1062/2022 12/08/2022 Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo ANP e poder normativo de regulação –… Alanna Moura16 de agosto de 2022
Notícias Projetos de Lei no STF Uma das características principais do sistema jurídico brasileiro é a separação de poderes. A separação… Gabriela Borges15 de junho de 2022
Direito Constitucional STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de sanções administrativas ao motorista que se… Gabriela Borges30 de maio de 2022