Notícias Ministro Luís Roberto Barroso é Eleito Próximo Presidente do STF Na quarta-feira, 9 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil elegeu… Alanna Moura9 de agosto de 2023
Notícias Novidades de Leis e do STF de 10 a 14 de Julho Confira nosso resumo semanal das principais novidades nas Leis Federais. #MinhaCasaMinhaVida #PisoEnfermagem #ColaboraçãoPremiada Lei nº… Alanna Moura16 de julho de 2023
Notícias Novidades do STF E STJ de 26 a 30 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura30 de junho de 2023
Notícias STF decide sobre inclusão escolar para Pessoas com Deficiência O STF ressaltou a importância dos direitos das pessoas com deficiência e da educação inclusiva,… Alanna Moura27 de junho de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ de 19 a 23 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura23 de junho de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STJ e STF: 12 a 16 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura16 de junho de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 12 a 16/06 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura12 de junho de 2023
Notícias Vinculação de Subsídios: Análise da Decisão do STF Este artigo analisa a decisão do STF na ADI 7.264/TO, que considerou inconstitucional a vinculação… Alanna Moura6 de junho de 2023
Notícias Novidades do STF e STJ: 29/05 a 02/06 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura2 de junho de 2023
Notícias Novidades na Leis, STF e STJ: 22 a 26/05 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura26 de maio de 2023