Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 12 a 16/06 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura12 de junho de 2023
Notícias Vinculação de Subsídios: Análise da Decisão do STF Este artigo analisa a decisão do STF na ADI 7.264/TO, que considerou inconstitucional a vinculação… Alanna Moura6 de junho de 2023
Notícias Novidades do STF e STJ: 29/05 a 02/06 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura2 de junho de 2023
Notícias Novidades na Leis, STF e STJ: 22 a 26/05 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura26 de maio de 2023
Direito Constitucional Processo e Julgamento de Impeachment do Governador Sumário: Introdução Entendendo a ADI 3.466/DF A Lei Federal 1.079/1950: um olhar atento Princípios relacionados… Alanna Moura23 de maio de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STJ e do STF: 15 a 19/05 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura18 de maio de 2023
Notícias STF: Proibição de Soltura de Fogos de Artifício em lei municipal Este artigo discute a constitucionalidade de uma lei municipal que proíbe a soltura de fogos… Alanna Moura16 de maio de 2023
LeisNotícias Novidades da Legislação e do STJ e STF: 01 a 05/05 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura5 de maio de 2023
Direito ConstitucionalNotíciasOAB STF decide que OAB não precisa prestar contas ao TCU A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 1.182.189/BA (Tema 1.054 RG)… Alanna Moura2 de maio de 2023
Notícias Novidades da Legislação e do STJ e STF: 24 a 28/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura28 de abril de 2023