Notícias Novidades STF e STJ de 04 a 08 de Setembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na STF e no STJ. Jurisprudência do STF–… Alanna Moura8 de setembro de 2023
Notícias O STF e a Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise detalhada O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deliberou sobre a Lei de Improbidade Administrativa, confirmando sua… Alanna Moura29 de agosto de 2023
Notícias STF Derruba Norma que Expande Casos de Impedimento de Juiz O STF em uma decisão histórica, julgou inconstitucional a regra que ampliava os casos de… Alanna Moura22 de agosto de 2023
Notícias Novidades de Legislação, do STF e do STJ de 14 a 18 de Agosto Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Legislação, no STF e no STJ. Legislação… Alanna Moura18 de agosto de 2023
Notícias Novidades do STF e STJ de 07 a 11 Agosto Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e STJ. Jurisprudência do STF –… Alanna Moura11 de agosto de 2023
Notícias Ministro Luís Roberto Barroso é Eleito Próximo Presidente do STF Na quarta-feira, 9 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil elegeu… Alanna Moura9 de agosto de 2023
Notícias Novidades de Leis e do STF de 10 a 14 de Julho Confira nosso resumo semanal das principais novidades nas Leis Federais. #MinhaCasaMinhaVida #PisoEnfermagem #ColaboraçãoPremiada Lei nº… Alanna Moura16 de julho de 2023
Notícias Novidades do STF E STJ de 26 a 30 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura30 de junho de 2023
Notícias STF decide sobre inclusão escolar para Pessoas com Deficiência O STF ressaltou a importância dos direitos das pessoas com deficiência e da educação inclusiva,… Alanna Moura27 de junho de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ de 19 a 23 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura23 de junho de 2023