Notícias Novidades do STF e STJ de 09 a 13 de Outubro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e no STJ. #Posse #Concurso #TransitoEmJulgado… Alanna Moura13 de outubro de 2023
Notícias Análise da Decisão do STF sobre incidência ampliada do IOF A recente decisão unânime do STF validou a incidência do IOF em operações de mútuo… Alanna Moura10 de outubro de 2023
Notícias A Presidência de Luís Roberto Barroso no STF O recente discurso de posse do Ministro Luís Roberto Barroso como Presidente do Supremo Tribunal… Alanna Moura3 de outubro de 2023
Notícias Novidades no STF e STJ de 25 a 29 de Setembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades no STF e no STJ. #Educação #SúmulasNovas #LDB… Alanna Moura29 de setembro de 2023
Notícias Entenda o voto da Ministra Rosa Weber sobre o Aborto Contexto do Julgamento Em uma sessão marcante no cenário jurídico brasileiro, a ministra Rosa Weber,… Alanna Moura26 de setembro de 2023
Notícias Novidades na Lei, STF e STJ de 11 a 15 de Setembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Lei, no STF e no STJ. #Consignado… Alanna Moura15 de setembro de 2023
Notícias Novidades STF e STJ de 04 a 08 de Setembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na STF e no STJ. Jurisprudência do STF–… Alanna Moura8 de setembro de 2023
Notícias O STF e a Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise detalhada O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deliberou sobre a Lei de Improbidade Administrativa, confirmando sua… Alanna Moura29 de agosto de 2023
Notícias STF Derruba Norma que Expande Casos de Impedimento de Juiz O STF em uma decisão histórica, julgou inconstitucional a regra que ampliava os casos de… Alanna Moura22 de agosto de 2023
Notícias Novidades de Legislação, do STF e do STJ de 14 a 18 de Agosto Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Legislação, no STF e no STJ. Legislação… Alanna Moura18 de agosto de 2023