Notícias A inconstitucional da concessão de licença ambiental pelo método simplificado: entenda a decisão do STF Na última semana, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de mais um processo da “Pauta… Gabriela Borges2 de maio de 2022
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 28/03 a 01/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura3 de abril de 2022
Sem categoria #DESTAQUE STF decide sobre defensores públicos e inscrição na OAB Da Redação JurisHand A inscrição na OAB é requisito indispensável para o exercício da atividade…jurishand17 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Supremo decide que Injúria racial é crime imprescritível Da Redação JurisHand O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial deve…jurishand4 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF fixa tese sobre pagamento dos serviços de saúde prestados por hospital particular em favor de paciente do SUS Da Redação JurisHand O STF, no julgamento do Tema 1031, fixou a tese de que…jurishand13 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF define Percentual de Progressão para Crimes Hediondos Da Redação JurisHand. A Lei 12.850/13, conhecida como Pacote Anticrime, estabeleceu, entre outras mudanças, parâmetros…jurishand6 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Em decisão, Supremo veda abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos Da Redação JurisHand O STF, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640…jurishand29 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 12 de julho a 16 de julho Novidades na Legislação Lei nº 14.186, de 15.07.2021 - Medidas de proteção aos direitos do…jurishand19 de julho de 2021