Notícias Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a atividade nuclear O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas de três estados que disciplinavam a atividade… Gabriela Borges22 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1062/2022 12/08/2022 Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo ANP e poder normativo de regulação –… Alanna Moura16 de agosto de 2022
Notícias Projetos de Lei no STF Uma das características principais do sistema jurídico brasileiro é a separação de poderes. A separação… Gabriela Borges15 de junho de 2022
Direito Constitucional STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de sanções administrativas ao motorista que se… Gabriela Borges30 de maio de 2022
Notícias A inconstitucional da concessão de licença ambiental pelo método simplificado: entenda a decisão do STF Na última semana, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de mais um processo da “Pauta… Gabriela Borges2 de maio de 2022
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 28/03 a 01/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura3 de abril de 2022
Sem categoria #DESTAQUE STF decide sobre defensores públicos e inscrição na OAB Da Redação JurisHand A inscrição na OAB é requisito indispensável para o exercício da atividade…jurishand17 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Supremo decide que Injúria racial é crime imprescritível Da Redação JurisHand O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial deve…jurishand4 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF fixa tese sobre pagamento dos serviços de saúde prestados por hospital particular em favor de paciente do SUS Da Redação JurisHand O STF, no julgamento do Tema 1031, fixou a tese de que…jurishand13 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF define Percentual de Progressão para Crimes Hediondos Da Redação JurisHand. A Lei 12.850/13, conhecida como Pacote Anticrime, estabeleceu, entre outras mudanças, parâmetros…jurishand6 de outubro de 2021