1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de…
Alanna Moura10 de outubro de 2022
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos…
Alanna Moura27 de setembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS…
Alanna Moura27 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado…
Gabriela Borges26 de setembro de 2022
Direito Administrativo – Tribunal de Contas; Fiscalização; Atos Administrativos Direito Tributário – Contribuições Especiais; Fundos…
Alanna Moura13 de setembro de 2022
No mês passado (05 de agosto) foi aprovada a Lei n° 14.434/2022 que garantia piso…
Gabriela Borges9 de setembro de 2022
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos…
Alanna Moura6 de setembro de 2022
DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo…
Alanna Moura30 de agosto de 2022
DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de…
Alanna Moura23 de agosto de 2022
