Notícias Informativo do STJ – Edição 750/2022 CORTE ESPECIAL PROCESSO EREsp 1.603.324-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado… Alanna Moura27 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1068/2022 O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos… Alanna Moura27 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1067/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS… Alanna Moura27 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 749/2022 SÚMULAS SÚMULA N. 212 (CANCELADA) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em… Alanna Moura20 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1066/2022 Direito Administrativo – Tribunal de Contas; Fiscalização; Atos Administrativos Direito Tributário – Contribuições Especiais; Fundos… Alanna Moura13 de setembro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 748/2022 CORTE ESPECIAL Processo: AgInt na SLS 2.779-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, Rel. Acd. Min. João… Alanna Moura13 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1065/2022 O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos… Alanna Moura6 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 747/2022 PRIMEIRA SEÇÃO Processo: MS 28.276-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado… Alanna Moura6 de setembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 746/2022 SÚMULA N. 654 A tabela de preços máximos ao consumidor (PMC) publicada pela ABCFarma, adotada… Alanna Moura30 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1064/2022 DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo… Alanna Moura30 de agosto de 2022