Notícias Informativo do STF – Edição 1073/2022 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DIREITO CONSTITUCIONAL… Alanna Moura28 de outubro de 2022
Notícias Informativo do TST – Edição 263/2022 SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Recurso ordinário em mandado de segurança. Provimento. Decisão que… Alanna Moura28 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 754/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura25 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1072/2022 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA… Alanna Moura25 de outubro de 2022
Notícias Informativo do TST – 262/2022 SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Minuta de decisão homologatória de acordo assinada pelo juiz,… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 753/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.635.716-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1071/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 752/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.325.652-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura13 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1070/2022 1.1 Plenário DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Desfiliação de… Alanna Moura10 de outubro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1069/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO DIREITO CONSTITUCIONAL – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL… Alanna Moura4 de outubro de 2022