Notícias Supremo e o uso de linguagem neutra O Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ADI 7.019/RO, abordou o tema proibição do… Alanna Moura28 de fevereiro de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 20 a 24/02 Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.… Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
Direito PenalNotícias STF confirma prazo menor para validade de porte de arma a policiais aposentados Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.024/PR), proposta pela Adepol - Associação dos… Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
LeisNotícias Novidades de legislação federal e decisões: 30/01 a 03/02 Confira aqui todas as principais novidades sobre legislação federal e decisões dos grandes tribunais da… Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
Notícias Informativo do STF – Edição 1079/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL… Alanna Moura20 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 761/2022 TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em… Alanna Moura20 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 760/2022 PROCESSO AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado… Alanna Moura13 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1078/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS… Alanna Moura13 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1077/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1076/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –… Alanna Moura6 de dezembro de 2022