O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deliberou sobre a Lei de Improbidade Administrativa, confirmando sua…
Alanna Moura29 de agosto de 2023
Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura30 de junho de 2023
Objeto de críticas e elogios, o procedimento para escolha dos ministros do STF é sempre…
Natalia Dozza27 de abril de 2023
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Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura20 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito…
Alanna Moura11 de novembro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
