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Na quarta-feira, 9 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil elegeu o Ministro Luís Roberto Barroso como o próximo presidente da Corte, sucedendo a Ministra Rosa Weber. Simultaneamente, o Ministro Edson Fachin foi escolhido para a Vice-Presidência. A posse será realizada no dia 28 de setembro, marcando o início de um mandato de dois anos para os eleitos.

Na sessão de 9 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dois anos, sucedendo a ministra Rosa Weber. Edson Fachin foi escolhido como Vice-Presidente, com posse marcada para 28 de setembro.

Processo de Eleição

De acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição deve acontecer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao final do mandato atual. A votação seguiu a tradição, elegendo o ministro mais antigo que ainda não ocupou a Presidência e Vice-Presidência.

Mensagem de Rosa Weber

Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber desejou aos dois uma gestão profícua e com todo êxito.

Martelo e mão de juiz do STJ

Martelo e mão de juiz do STJ

Responsabilidade e Compromisso

Ao agradecer a confiança dos colegas, Barroso expressou sua humildade e consciência da responsabilidade, prometendo dignificar a cadeira e servir ao Brasil com o propósito de fazer um país melhor e disseminar justiça.

Perfil do Presidente Eleito

Luís Roberto Barroso, nascido em Vassouras (RJ), é doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional. Integra o STF desde 2013, indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Perfil do Vice-Presidente Eleito

Luiz Edson Fachin, nascido em Rondinha (RS), é professor titular de Direito Civil da UFPR e possui mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito Civil. Assumiu no STF em 2015, também indicado por Dilma Rousseff.

Detalhes da Posse

A posse dos eleitos está programada para 28 de setembro. Barroso foi eleito com dez votos favoráveis, enquanto Fachin recebeu 10 votos para vice-presidente.

Sistema de Rodízio e Agradecimento de Barroso

As eleições no STF são protocolares, adotando um sistema de rodízio baseado na antiguidade. Barroso declarou ser uma “honra imensa” chefiar o Poder Judiciário, elogiando os juízes dedicados que distribuem justiça pelo país.

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