Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura10 de março de 2023
Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.024/PR), proposta pela Adepol - Associação dos…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
Confira aqui todas as principais novidades sobre legislação federal e decisões dos grandes tribunais da…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça entendeu pela não aplicação do princípio da insignificância no crime…
Rafaela Konig7 de fevereiro de 2023
TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura20 de dezembro de 2022
PROCESSO AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura13 de dezembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que na hipótese de…
Rafaela Konig13 de dezembro de 2022
SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória…
Alanna Moura6 de dezembro de 2022
