Notícias Entenda o voto da Ministra Rosa Weber sobre o Aborto Contexto do Julgamento Em uma sessão marcante no cenário jurídico brasileiro, a ministra Rosa Weber,… Alanna Moura26 de setembro de 2023
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Notícias O STF e a Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise detalhada O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deliberou sobre a Lei de Improbidade Administrativa, confirmando sua… Alanna Moura29 de agosto de 2023
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Notícias Ministro Luís Roberto Barroso é Eleito Próximo Presidente do STF Na quarta-feira, 9 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil elegeu… Alanna Moura9 de agosto de 2023
Notícias Novidades de Leis e do STF de 10 a 14 de Julho Confira nosso resumo semanal das principais novidades nas Leis Federais. #MinhaCasaMinhaVida #PisoEnfermagem #ColaboraçãoPremiada Lei nº… Alanna Moura16 de julho de 2023
Notícias Novidades do STF E STJ de 26 a 30 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura30 de junho de 2023