ArtigosDireito Constitucional Constituição Federal comentada: art. 5º, XLVII – Penas na CF Constituição Federal: art. 5º, XLVII, a - Penas na CF XLVII - não haverá penas: … Alanna Moura16 de março de 2022
Artigos Novidades da última semana: 07 de março a 11 de março Novidades na Legislação Lei Nº 14.309, de 08.03.2022 - Mudança no Código Civil sobre as… Alanna Moura12 de março de 2022
Artigos Mudanças na Legislação Federal: 07 a 11/03 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal de 07 a 11 de março… Alanna Moura11 de março de 2022
Notícias Novidades da última semana: 28 de fevereiro a 04 de março Novidades na Legislação Lei 14.307, 03.03.2022 - Mudança na cobertura dos Planos de Saúde Sancionada… Alanna Moura6 de março de 2022
Notícias Novidades da última semana: 07 a 11 de fevereiro Novidades na Legislação Promulgada a Emenda Constitucional n° 115 - Proteção de Dados Pessoais Na… Alanna Moura13 de fevereiro de 2022
Notícias Novidades da última semana: 31 de janeiro a 04 de fevereiro Notícias do STF Caso Covaxin: Rosa Weber envia para a PGR relatório final da Polícia… Alanna Moura6 de fevereiro de 2022
Notícias Novidades da última semana: 24 a 28 de janeiro Decreto nº 10.947, de 25.01.2022 - Regulamentação da Nova Lei de Licitação Aprovado o Decreto… Alanna Moura30 de janeiro de 2022
Notícias Direito e a Cidade – Como organizar o espaço urbano é tema do 16º episódio de nosso Webinário e Podcast Comumente, nas academias de Direito, observa-se o estudo da propriedade privada, dentro da seara do… Alanna Moura29 de janeiro de 2022
Notícias Dia da Previdência Social! Hoje, dia 24/01, se comemora o dia da Previdência Social no Brasil. A data tem… Alanna Moura23 de janeiro de 2022
Notícias Novidades da última semana: 17 a 21 de janeiro Notícias do STF STF absolve homem condenado a um ano de reclusão por furto de… Alanna Moura22 de janeiro de 2022