Notícias Informativo do STJ – Edição 757/2022 SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 756/2022 PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em… Alanna Moura5 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1074/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito… Alanna Moura11 de novembro de 2022
Notícias STJ decide sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais em formato gráfico de buscas na internet A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, durante o julgamento de Recurso Especial em… Alanna Moura11 de novembro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 755/2022 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em… Alanna Moura8 de novembro de 2022
Notícias Nova tese fixada pelo STF sobre pólo passivo em ação civil pública proposta pelo MPT em face de empresa estatal O recurso foi interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima… Alanna Moura7 de novembro de 2022
Notícias STF analisa constitucionalidade de lei estadual sobre reserva de assentos para pessoas com obesidade A discussão no Supremo teve como pauta a constitucionalidade da Lei 13.132/2001 do Estado do… Alanna Moura1 de novembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1073/2022 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DIREITO CONSTITUCIONAL… Alanna Moura28 de outubro de 2022
Notícias Informativo do TST – Edição 263/2022 SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Recurso ordinário em mandado de segurança. Provimento. Decisão que… Alanna Moura28 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 754/2022 PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado… Alanna Moura25 de outubro de 2022