Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ de 19 a 23 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura23 de junho de 2023
Notícias Sancionado reajuste salarial de policiais civis e militares em SP Nossa matéria aborda a recente sanção da Lei Complementar nº 1.384, que dispõe sobre o… Alanna Moura22 de junho de 2023
DicasOAB Últimos dias para solicitar o reaproveitamento da 1ª Fase da 38ª OAB O processo de reaproveitamento da OAB é estruturado em várias etapas, cada uma com seu… Alanna Moura21 de junho de 2023
Artigos Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais A decisão judicial ADI 4.652/DF aborda a delicada relação entre a liberdade de expressão dos… Alanna Moura20 de junho de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STJ e STF: 12 a 16 de Junho Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura16 de junho de 2023
Notícias Assessoria Jurídica da Americanas encontra fraudes na Diretoria anterior A assessoria jurídica da Americanas S.A., um dos maiores varejistas do Brasil, descobriu uma série… Alanna Moura15 de junho de 2023
Notícias Novidades no Programa Farmácia Popular Este artigo analisa as mudanças promovidas pelo Decreto nº 11.555, de 7 de junho de… Alanna Moura13 de junho de 2023
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 12 a 16/06 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura12 de junho de 2023
Notícias Vinculação de Subsídios: Análise da Decisão do STF Este artigo analisa a decisão do STF na ADI 7.264/TO, que considerou inconstitucional a vinculação… Alanna Moura6 de junho de 2023
Notícias Novidades do STF e STJ: 29/05 a 02/06 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura2 de junho de 2023