Alanna Moura16 de maio de 2022
Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura3 de abril de 2022
#Telegram #LeiMariadaPenha #SUS Novidades na Legislação Lei n° 14.313, de 21.03.2022 - Alteração na Lei…
Alanna Moura27 de março de 2022
Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.105, de 17.03.2022 - Movimentação de conta vinculada ao…
Alanna Moura20 de março de 2022
Constituição Federal: art. 5º, XLVII, a - Penas na CF XLVII - não haverá penas: …
Alanna Moura16 de março de 2022
Novidades na Legislação Lei Nº 14.309, de 08.03.2022 - Mudança no Código Civil sobre as…
Alanna Moura12 de março de 2022
Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal de 07 a 11 de março…
Alanna Moura11 de março de 2022
Novidades na Legislação Lei 14.307, 03.03.2022 - Mudança na cobertura dos Planos de Saúde Sancionada…
Alanna Moura6 de março de 2022
Novidades na Legislação Promulgada a Emenda Constitucional n° 115 - Proteção de Dados Pessoais Na…
Alanna Moura13 de fevereiro de 2022