Notícias Novidades do STF e do STJ de 04 a 08 de Março Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF. Informativo do STF… Alanna Moura8 de março de 2024
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Notícias Novidades do STF e do STJ de 19 a 23 de Fevereiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF. Informativo do STF… Alanna Moura23 de fevereiro de 2024
Notícias Preservação do Patrimônio Cultural: STJ Ratifica Multa Milionária por Demolição de Casarões Primeira Turma do STJ Mantém Condenação de R$ 23 Milhões à Igreja Universal por Demolição… Alanna Moura14 de fevereiro de 2024
Notícias STJ: A Interseção entre Lei Especial e CP no Contexto de Proteção aos Menores A Lei 9.455/1997, ao tipificar o crime de tortura, é considerada uma legislação especial. Contudo,… Alanna Moura31 de janeiro de 2024
Notícias Novidades do STJ de 22 a 26 de Janeiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ. Alanna Moura26 de janeiro de 2024
Notícias Novidades na Legislação Federal e no STJ de 15 a 19 de Janeiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Legislação e do STJ. Alanna Moura19 de janeiro de 2024
Notícias Explicando a nova Súmula 665 do STJ Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua constante evolução jurisprudencial, aprovou recentemente a… Alanna Moura26 de dezembro de 2023
Notícias Novidades no STF e STJ de 18 a 22 de dezembro Novidades no STF e STJ de 18 a 22 de dezembro Alanna Moura22 de dezembro de 2023
Notícias Novidades de Leis e STJ de 04 a 08 de Dezembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades de Leis e do STJ. #SeguroDefeso #BPC-LOAS #ConcursoPúblicos… Alanna Moura8 de dezembro de 2023