Notícias Novidades na Lei, STF, STJ de 08 a 12 de Abril Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Legislação, no Superior Tribunal de Justiça -… Alanna Moura12 de abril de 2024
Notícias Novidades do STF e do STJ de 01 a 05 de Abril Confira nosso resumo semanal das principais novidades do Superior Tribunal de Justiça - STJ e… Alanna Moura5 de abril de 2024
Notícias Novidades do STF e do STJ de 04 a 08 de Março Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF. Informativo do STF… Alanna Moura8 de março de 2024
Notícias Novidades do STF e do STJ de 26 de Fevereiro a 01 de Março Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF. Alanna Moura1 de março de 2024
Notícias Novidades do STF e do STJ de 19 a 23 de Fevereiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF. Informativo do STF… Alanna Moura23 de fevereiro de 2024
Notícias Preservação do Patrimônio Cultural: STJ Ratifica Multa Milionária por Demolição de Casarões Primeira Turma do STJ Mantém Condenação de R$ 23 Milhões à Igreja Universal por Demolição… Alanna Moura14 de fevereiro de 2024
Notícias STJ: A Interseção entre Lei Especial e CP no Contexto de Proteção aos Menores A Lei 9.455/1997, ao tipificar o crime de tortura, é considerada uma legislação especial. Contudo,… Alanna Moura31 de janeiro de 2024
Notícias Novidades do STJ de 22 a 26 de Janeiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ. Alanna Moura26 de janeiro de 2024
Notícias Novidades na Legislação Federal e no STJ de 15 a 19 de Janeiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Legislação e do STJ. Alanna Moura19 de janeiro de 2024
Notícias Explicando a nova Súmula 665 do STJ Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua constante evolução jurisprudencial, aprovou recentemente a… Alanna Moura26 de dezembro de 2023