O julgamento do STF sobre vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais representa um momento…
Alanna Moura5 de março de 2024
Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF.
Alanna Moura1 de março de 2024
No coração do Direito Constitucional brasileiro, a teoria dos direitos fundamentais se destaca como um…
Alanna Moura29 de fevereiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou um marco na evolução jurídica brasileira com o lançamento…
Alanna Moura27 de fevereiro de 2024
Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e do STF. Informativo do STF…
Alanna Moura23 de fevereiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime, marcando um avanço significativo na promoção…
Alanna Moura20 de fevereiro de 2024
A decisão do STF garante que pessoas com mais de 70 anos possam escolher livremente…
Alanna Moura6 de fevereiro de 2024
