NotíciasLeis Novidades do STF, STJ e na Legislação Federal de 24 a 28/06 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Supremo Tribunal… Alanna Moura28 de junho de 2024
NotíciasLeis Nova Lei Refina Estratégias de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher Introdução e Contextualização A recente promulgação da Lei nº 14.899, de 17 de junho de… Alanna Moura25 de junho de 2024
Leis Lei nº 14.899/2024: Plano de Enfrentamento da Violência contra a Mulher Em 17 de junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.899, que estabelece um… Alanna Moura18 de junho de 2024
NotíciasLeis Lei nº 14.737/2023: ampliação dos direitos da mulher na saúde A Lei Nº 14.737/2023 expande direitos de acompanhamento para mulheres em serviços de saúde, reforçando… Alanna Moura28 de novembro de 2023
LeisNotícias Mulheres têm direito a licença após aborto espontâneo? A licença pós aborto espontâneo, prevista no artigo 395 da Consolidação das Leis do Trabalho… Alanna Moura5 de julho de 2023
OAB Aprovada emenda no Estatuto da OAB sobre infrações éticas Alinhado às metas para concretização da equidade de gênero prevista na Agenda 2030 da ONU,… Natalia Dozza6 de abril de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 06 a 10/03 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura10 de março de 2023
Notícias 08 de março: maioria nos cursos de Direito, mulheres não estão no topo das carreiras jurídicas Apesar de ser maioria nas faculdades de Direito, as mulheres ainda são sub-representadas no topo… Natalia Dozza8 de março de 2023
Notícias Passou a valer: Lei nº 14.443/2022 entrou em vigor no dia 05 de março Sancionada em setembro de 2023, a lei que altera prazos e condições de acesso para… Natalia Dozza7 de março de 2023
Notícias OAB e dia da mulher advogada: diversidade sexual e de gênero em pauta Em 15 de dezembro é comemorado no Brasil o dia da mulher advogada. A história… Rafaela Konig15 de dezembro de 2022