Este artigo explora como a legislação brasileira promove a sustentabilidade, analisando a interação entre leis,…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2024
A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia e proteção dos direitos fundamentais.…
Natalia Dozza20 de junho de 2022
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de mais um processo da “Pauta…
Gabriela Borges2 de maio de 2022
