Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Supremo Tribunal…
Alanna Moura21 de junho de 2024
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023 introduz reformas significativas no Sistema Tributário Nacional do…
Alanna Moura2 de janeiro de 2024
Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e no STJ. #Posse #Concurso #TransitoEmJulgado…
Alanna Moura13 de outubro de 2023
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 1.182.189/BA (Tema 1.054 RG)…
Alanna Moura2 de maio de 2023
Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.…
Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
Chega ao fim a agitada primeira semana do ano. No outro post, contamos quais foram…
Rafaela Konig6 de janeiro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que na hipótese de…
Rafaela Konig13 de dezembro de 2022
Na última quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade da revisão…
Rafaela Konig6 de dezembro de 2022
A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia e proteção dos direitos fundamentais.…
Natalia Dozza20 de junho de 2022
