Prova da OAB se aproxima! Últimos dias antes do exame devem ser para estudo e revisão da legislação.
No domingo, dia 20 de fevereiro, diversos estudantes e bacharéis de Direito realizarão as provas da 1ª fase do XXXIV Exame da Ordem, aplicadas pela FGV em parceria com a OAB.
A prova conta com 80 questões objetivas, a serem realizadas em um tempo máximo de prova de 5h. Para ser aprovado para a 2ª Fase, o candidato precisa acertar pelo menos 50% da prova, ou seja, 40 questões.
Desde que a prova passou aos cuidados da FGV, as questões deixaram de exigir conceitos doutrinários, passando a focar de forma mais direta na letra da lei e da Constituição Federal.
Assim, e para garantir boa pontuação no exame, é essencial que o candidato conheça bem os dispositivos normativos de cada assunto presente no edital da prova, já que muitas das respostas corretas são a expressão literal do artigo envolvido.
Dica de ouro para essas duas semanas pré-prova é o estudo da legislação, com aquele cuidado para ler e reler a norma mais atual sobre o tema, certo? Para isso, o JurisHand reune em sua biblioteca as versões mais atualizadas e revisadas das normas que caem no exame, além de contar com a ferramenta “Minha Pasta”, que permite ao usuário fazer marcações e recortes sobre os artigos que julgar mais importantes para a prova.
Está meio perdido e não sabe por onde começar? Não se preocupe! Nossa equipe levantou as normas e artigos que mais caem na prova e os separou por matérias. Assim, basta seguir nossa listinha, procurar a lei na nossa biblioteca e estudar para garantir a sua presença na 2ª fase da OAB!
Direito Constitucional – Constituição Federal:
Direitos e Garantias Fundamentais: art. 5º.
Nacionalidade: art. 12.
Direitos Políticos: art. 14.
Organização do Estado: art. 18.
Repartição de competências legislativas: arts. 22, 24 e 84.
Poder Legislativo: art. 53.
Processo Legislativo: arts. 60 e 62.
Responsabilidade do Presidente da República: arts. 66 e 80.
Controle de Constitucionalidade: arts. 102 e 103.
Ordem Social: arts. 193, 194, 196, 220, 225 e 226.
Direito Administrativo:
Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações): arts. 2º, 22, 24, 38 e 57.
Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): arts 11 e 12.
Lei nº 8.112/90 (Lei de Servidores Públicos): arts. 28, 130 e 132.
Lei nº 5.172/66 (Poderes da Administração): art. 78.
Constituição Federal: arts. 5º, 37, 41, 71 e 173.
Direito Civil – Código Civil:
Pessoa natural: art. 5º.
Negócio jurídico: arts. 156, 157, 171 e 178.
Obrigações: arts. 265, 283 e 410.
Responsabilidade civil: arts. 927, 932, 933 e 942.
Direito de família: arts. 1.659 e 1.660.
Sucessões: arts. 1.845 e 1.846.
Direito Processual Civil – Código de Processo Civil:
Princípios processuais constitucionais: arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 9º e 10.
Deveres das Partes e Procuradores: art. 85.
Intervenção de Terceiros: arts. 125 e 130.
Juiz e Auxiliares da Justiça: art. 139.
Prazos: art. 224.
Tutelas: arts. 296, 300, 303 e 311.
Contestação: arts. 337 e 339.
Sentença e Coisa Julgada: art. 485.
Cumprimento de Sentença: arts. 515 e 525.
Embargos à Execução: art. 914.
Recursos: arts. 1.009 e 1.015.
Direito Penal – Código Penal:
Teoria do Crime: arts. 13 a 18, 20 e 23.
Penas restritivas de direitos: art. 44.
Aplicação da pena: arts. 63, 64, 69, 70, 71, 73, 74 e 197.
Extinção da Punibilidade: arts. 107 e 108.
Prescrição: arts. 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117.
Crimes em espécie: arts. 121, 122, 148, 155, 157, 163, 213 e 217-A.
Direito Processual Penal – Código de Processo Penal:
Inquérito Policial: arts. 5º, 17, 18.
Ação Penal: arts. 28 e 60.
Competência: art. 70.
Provas: arts. 155, 185, 197 e 226.
Ministério Público: art. 257.
Recursos: art. 581.
Habeas Corpus: arts. 647, 648, 654, 656 e 667.
Ética e Estatuto da OAB:
Estatuto da OAB: arts. 1º, 5º, 7º, 7º-A, 11, 12, 15, 16, 22, 25, 28, 30, 34, 36, 43, 58, 63, 66 e 72.
Regimento Geral da OAB: art. 29.
Código de Ética e de Disciplina da OAB: arts. 14, 17, 26, 36, 37, 39, 40, 44 e 48.
