Notícias Mudanças na Cobertura dos Planos de Saúde Sancionada a Lei 14.307 de 03 de março de 2022, a qual altera a Lei… Gabriela Borges4 de março de 2022
Processo Penal CPP comentado, art. 3º – Interpretação da Lei Processual Penal “Art. 3o - A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como… Gabriela Borges2 de março de 2022
Leis Mudanças Legislativas – 21/02 a 25/02 Confira as mudanças legislativas ocorridas na última semana, semana de 21 a 25 de fevereiro… Gabriela Borges25 de fevereiro de 2022
NotíciasDireito Digital Novas regras para a Carteira de Identidade O Decreto N° 10.977 de 23/02/2022 estabelece novos procedimentos e requisitos para a emissão da… Gabriela Borges24 de fevereiro de 2022
Direito Constitucional Dia da 1ª Constituição Republicana do Brasil! Hoje, dia 24/02, se comemora a promulgação da primeira Constituição Republicana no Brasil. Aprovada em… Gabriela Borges24 de fevereiro de 2022
Processo Penal CPP comentado, art. 2º – Lei Penal no tempo “Art. 2º - A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos… Gabriela Borges23 de fevereiro de 2022
Sem categoria Novidades da última semana: 14 a 18 de fevereiro #EmendaConstitucional #JustiçaFederal #ViolênciaDoméstica Novidades na Legislação Promulgada a Emenda Constitucional nº 116 - Não incidência… Gabriela Borges20 de fevereiro de 2022
Sem categoria Dia Mundial da Justiça Social Hoje, 20 de fevereiro, se comemora o Dia Mundial da Justiça Social! A Equipe JurisHand… Gabriela Borges20 de fevereiro de 2022
Sem categoria Mudanças Legislativas – 14/02 a 18/02 Confira as mudanças legislativas ocorridas na última semana, semana de 14 a 18 de fevereiro… Gabriela Borges18 de fevereiro de 2022
Sem categoria CPP comentado, art. 1º – Princípio da Territorialidade “Art. 1º - O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código,… Gabriela Borges16 de fevereiro de 2022