A visão de Antonio Cândido sobre a literatura como direito ressalta seu papel na formação…
Alanna Moura29 de junho de 2023
O STF ressaltou a importância dos direitos das pessoas com deficiência e da educação inclusiva,…
Alanna Moura27 de junho de 2023
Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura23 de junho de 2023
Nossa matéria aborda a recente sanção da Lei Complementar nº 1.384, que dispõe sobre o…
Alanna Moura22 de junho de 2023
O processo de reaproveitamento da OAB é estruturado em várias etapas, cada uma com seu…
Alanna Moura21 de junho de 2023
A decisão judicial ADI 4.652/DF aborda a delicada relação entre a liberdade de expressão dos…
Alanna Moura20 de junho de 2023
Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura16 de junho de 2023
A assessoria jurídica da Americanas S.A., um dos maiores varejistas do Brasil, descobriu uma série…
Alanna Moura15 de junho de 2023
Este artigo analisa as mudanças promovidas pelo Decreto nº 11.555, de 7 de junho de…
Alanna Moura13 de junho de 2023
