Direito Penal Entenda a decisão do STJ sobre a possibilidade de conversão de penas restritivas de direito O último informativo do STJ, publicado no dia 16 de maio de 2022, destacou a… Gabriela Borges20 de maio de 2022
Notícias Novidades da Legislação, do STF e do STJ: 28/03 a 01/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura3 de abril de 2022
Sem categoria #DESTAQUE Entenda a decisão do STJ sobre a nomeação de aprovados na pandemia Da Redaç˜ão JurisHand A Primeira Turma do STJ, no julgamento do recurso RMS 66.316-SP, decidiu…jurishand11 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre pagamento de honorários de apreciação equitativa Da Redação JurisHand A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp…jurishand26 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre contribuição previdenciária das empresas Da Redação JurisHand O STJ, em julgamento do REsp 1.928.591-RS, julgou improcedente o pedido da…jurishand19 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ decide que é incabível interrogatório virtual de réu foragido A Sexta Turma do STJ, em decisão do HC 640770 , decidiu, por unanimidade, negar…jurishand18 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ nega efeito cascata a cálculos de proventos de servidores públicos Da Redação JurisHand A primeira turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do…jurishand24 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre competência para julgar crimes comuns não relacionados com o cargo de Promotores de Justiça Da Redação JurisHand Em julgamento ocorrido em 08/09/21, CC 177100/CE, o Supremo Tribunal de Justiça,…jurishand22 de setembro de 2021