Da Redação JurisHand Em julgamento ocorrido em 08/09/21, CC 177100/CE, o Supremo Tribunal de Justiça,…
jurishand22 de setembro de 2021
O CNJ criou um grupo de trabalho para coordenar a elaboração de proposta de regulamentação…
jurishand16 de setembro de 2021
Da Redação JurisHand A Medida Provisória nº 1.068, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 06/09/21,…
jurishand15 de setembro de 2021
Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.068, de 06.09.2021 - MP altera o Marco Civil…
jurishand13 de setembro de 2021
Da redação JurisHand Com cerca de 2 bilhões de usuários, o WhatsApp é a ferramenta…
jurishand8 de setembro de 2021
Novidades na Legislação Lei nº 14.197, de 01.09.2021 - Novidades na Legislação Penal Acrescenta o…
jurishand6 de setembro de 2021
Da redação JurisHand No Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 2.530 DF, o…
jurishand2 de setembro de 2021
Novidades Legislativas Lei nº 14.196, de 26.08.2021 - Instituto Butantan e a Fiocruz recebem título…
jurishand30 de agosto de 2021
Da redação JurisHand A terceira turma do STJ, em decisão proferida no REsp 1882798/DF, no…
jurishand26 de agosto de 2021
