Com a expansão do digital, a interação do mundo jurídico com a tecnologia vem ganhando cada vez mais força ao longo dos últimos anos. Em um ritmo frenético de mudanças significativas, surgiram ferramentas tecnológicas que facilitam a vida dos profissionais da área do direito, como a própria JurisHand, o vade mecum digital à palma da mão.
Até mesmo no cotidiano da advocacia e dos fóruns é possível encontrar melhorias trazidas pela tecnologia, como a transição do processo físico para o digital, intimações oficiais por WhatsApp e audiências por videoconferência.
Em razão desses progressos viabilizados pela tecnologia e softwares, a tecnologia jurídica – ou “LegalTech” -, agradou os profissionais do direito, que têm suas rotinas de trabalho otimizadas através de soluções inteligentes criadas para o mercado jurídico.
Pensando nisso, a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP publicou o Edital de criação do Marketplace de Legaltechs. O objetivo é oferecer serviços e soluções inovadoras para o ramo jurídico e promover o fortalecimento da advocacia e o aprimoramento de seus serviços.
Apesar de ter o foco na Advocacia Jovem, o intuito é fomentar o empreendedorismo no ramo de soluções inteligentes para o âmbito jurídico como um todo, com o credenciamento de empresas de tecnologia focadas nessa atuação.
Para o presidente da Comissão, Solano de Camargo, a expectativa é que o Marketplace de Legaltechs seja o maior ecossistema de inovação jurídica do Brasil em poucos meses. O foco é implementar políticas e programas de apoio para uso de soluções tecnológicas que auxiliem os serviços jurídicos.
Através do formulário de inscrição, as empresas de tecnologia que possuem foco no mercado jurídico, consultorias e Legaltechs, poderão enviar suas propostas para habilitação, sendo vedada mais de uma proposta por empresa.
As propostas enviadas passarão pela análise da Comissão Organizadora do projeto. Se recusadas, a informação será enviada por e-mail. Para as que forem aceitas, haverá publicação para o chamamento. A permanência se dará por 12 meses, prorrogáveis por igual período, a partir do cumprimento de requisitos pré-estabelecidos.
As empresas classificadas terão seus produtos e serviços oferecidos por meio de uma plataforma digital desenvolvida pela OAB SP, denominada Marketplace de Legaltechs. A relação contratual será regida pelas próprias partes, sem responsabilidade pela seccional.
Nesse cenário de encontro entre o digital e o jurídico, alguns ramos do direito devem ser destacados como forma de aprimorar as soluções produzidas, como o compromisso com a ética e a segurança de dados.
Por isso, os critérios de avaliação das propostas estão relacionados à adequação ao Código de Ética e Disciplina da OAB e aos objetivos do programa; recursos e funcionalidades das soluções; segurança da informação e maturidade de TI; e adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Fonte: OAB SP.
