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Quase dois anos após o ataque no Capitólio, nos Estados Unidos, fanáticos de extrema-direita no Brasil mais uma vez importaram do país manobras de ódio contra a democracia. Nos últimos dias, radicais de todo o país se locomoveram até a capital brasileira de forma preordenada e com um objetivo específico: organizar manifestações antidemocráticas nas principais sedes do Estado de Direito em Brasília.

Muitos deles, depois de apreendidos pela polícia, afirmaram o recebimento de dinheiro de grandes empresários para participarem do ato, que resultou em um massacre desenfreado ao patrimônio público e à própria democracia. As alegações indicam o financiamento das caravanas, que teriam sido bancadas pela alta classe empresária.

Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes iniciaram o ataque no Palácio do Planalto, onde quebraram vidraças, televisores e importantes símbolos da história brasileira. Entre as perdas (algumas delas irreparáveis), encontra-se a obra “As mulatas”, de Di Cavalcanti, que possui valor estimado em R$ 8 milhões. A pintura de 1962, que pode ter seu valor quintuplicado durante leilões, possui agora 7 perfurações.

Além dela, as esculturas de Frans Krajcberg e Bruno Jorge, avaliadas em R$ 300 mil e em R$ 200 mil, respectivamente, também foram atingidas pela fúria bolsonarista no último domingo.

As semelhanças com o ocorrido nos Estados Unidos são muitas e escancaram o modelo reacionário adotado pela extrema direita em ambos os países. Em meio a pedidos pela volta da ditadura militar, o a priori sentimento anticorrupção impulsionou, por outra via, a antipolítica.

Ao final do dia, o presidente Lula emitiu um decreto (nº 11.377 de 08/01/2023) determinando a intervenção federal do Distrito Federal, que passa a valer até o dia 31 de janeiro, com nomeação de Ricardo Garcia Capelli para o cargo de inventor.

Conforme artigo 1º, inciso 2º, “o objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos.”

No discurso, o presidente sinalizou a omissão e até mesmo conivência da segurança pública presente no ato. Na internet, circulam diversos vídeos em que policiais aparecem permitindo a entrada dos vândalos. Lula também afirmou que os participantes serão encontrados e punidos. Nas redes sociais, a mobilização agora acontece para reconhecer os participantes do ato.

Nos termos dos artigos 282 e 319 do Código de Processo Penal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou, nesta segunda-feira (09), 1) o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de Governador Federal do Distrito Federal; 2) a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos bolsonaristas da cidade; 3) desocupação das vias públicas, em 24 horas; 4) apreensão e bloqueio dos ônibus utilizados para transporte dos terroristas pela Polícia Federal; 5) obtenção de imagens de câmeras de segurança de toda a cidade que possam ajudar na identificação dos presentes, para a Polícia Federal; 6) localização e identificação dos terroristas pelo Tribunal Superior Eleitoral; 7) lista e identificação de hóspedes que chegaram ao Distrito Federal a partir da última quinta-feira (5); e 8) expedição de ofício ao Facebook, TikTok e Twitter para bloqueio de perfis e conteúdos terroristas.

A equipe JurisHand permanece vigilante aos desdobramentos dos ataques antidemocráticos, sempre com o compromisso de repassar informações atualizadas e com a seriedade necessária.

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

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