Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 31 de maio a 04 de junho Novidades na Legislação Lei Complementar Nº 182, de 01.06.2021 - Sancionada a Lei das Startups…jurishand7 de junho de 2021
Sem categoria Direito espacial: StarWars, mineração espacial e lixo espacial é tema do 9º episódio de nosso Webinário e Podcast O Direito Espacial traz codificações que regem as atividades relacionados ao espaço sideral, abrangendo acordos…jurishand2 de junho de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 24 a 28 de maio Lei nº 14.154, de 26.5.2021 - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente Sancionada…jurishand2 de junho de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 17 a 21 de maio Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.050, de 18.05.2021 - Alterações no Código de Trânsito…jurishand27 de maio de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 10 a 14 de maio Novidades na Legislação Lei nº 14.151, de 12.05.2021 - Afastamento da empregada gestante do trabalho…jurishand18 de maio de 2021
Sem categoria LGPD – e sua implementação nas empresas no 8º episódio de nosso Webinário e Podcast Com o advento da LGPD (Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados)…jurishand26 de abril de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 19 a 23 de abril Novidades na Legislação Lei nº 14.144, 22.04.2021 - Presidente Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 Com…jurishand26 de abril de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 15 a 19 de março Novidades na Legislação Emenda Constitucional nº 109, 15.03.2021 - Aberto caminho para o Novo Auxílio…jurishand22 de março de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 8 a 12 de março Novidades na Legislação Lei nº 14.124, de 10.03.2021 - Compra de vacinas contra a Covid-19…jurishand14 de março de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 22 a 26 de fevereiro Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.032, de 24.02.2021 - Bolsonaro libera crédito extra ao…jurishand3 de março de 2021