Sem categoria #VÍDEO CNJ avança sobre mudanças no reconhecimento pessoal em processos criminais O CNJ criou um grupo de trabalho para coordenar a elaboração de proposta de regulamentação…jurishand16 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Marco Civil da Internet e a Medida Provisória nº 1.068, de 06.09.2021 Da Redação JurisHand A Medida Provisória nº 1.068, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 06/09/21,…jurishand15 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 30 de agosto a 1 de setembro Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.068, de 06.09.2021 - MP altera o Marco Civil…jurishand13 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide que a divulgação pública de mensagens privadas no WhatsApp pode gerar responsabilização por eventuais danos Da redação JurisHand Com cerca de 2 bilhões de usuários, o WhatsApp é a ferramenta…jurishand8 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 30 de agosto a 1 de setembro Novidades na Legislação Lei nº 14.197, de 01.09.2021 - Novidades na Legislação Penal Acrescenta o…jurishand6 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF declara inconstitucionalidade da candidatura nata Da redação JurisHand No Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 2.530 DF, o…jurishand2 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 23 a 27 de agosto Novidades Legislativas Lei nº 14.196, de 26.08.2021 - Instituto Butantan e a Fiocruz recebem título…jurishand30 de agosto de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ estabelece entendimento sobre a obrigação do devedor de alimentos recolhido à prisão Da redação JurisHand A terceira turma do STJ, em decisão proferida no REsp 1882798/DF, no…jurishand26 de agosto de 2021
Sem categoria Violência Política Contra a Mulher é tema do 12º episódio de nosso Webinário e Podcast A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste…jurishand26 de agosto de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 16 a 20 de agosto Novidades na Legislação Decreto nº 10.770, de 17.08.2021 - Ministério da Economia institui a Agenda…jurishand23 de agosto de 2021