Direito Constitucional O que faz o senador? Eleições 2022: o Poder Executivo não governa sozinho. Você sabe o que faz o Poder… Natalia Dozza22 de agosto de 2022
Direito Constitucional O que faz o Governador? Eleições 2022: uma maior e mais efetiva participação democrática depende de sabermos para que cargo… Natalia Dozza12 de agosto de 2022
Direito Constitucional O que faz o Presidente da República? Eleições 2022: dentro do mar de cargos e políticos a serem escolhidos, você sabe em… Natalia Dozza8 de agosto de 2022
Direito ConstitucionalNotícias Admissibilidade de recurso especial será condicionada à demonstração de relevância, entenda a mudança Na última quinta (14), o Congresso Nacional aprovou a PEC que traz mudanças ao art.… Gabriela Borges17 de julho de 2022
Direito Constitucional STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de sanções administrativas ao motorista que se… Gabriela Borges30 de maio de 2022
Direito Constitucional Justiça Eleitoral: em ano de eleição, entender o processo eleitoral e o funcionamento da Justiça Eleitoral pode fazer seu voto valer por 2 2022 é um ano especial para os brasileiros. Além da flexibilização das restrições impostas pela… Natalia Dozza29 de maio de 2022
Direito ConstitucionalNotícias Dia da Abolição da escravidão dos indígenas Hoje, 01 de abril, se comemora no Brasil o Dia da Abolição da Escravidão Indígena.… Gabriela Borges1 de abril de 2022
Direito Constitucional Constituição Federal Comentada, art. 5º, X – Direitos invioláveis “X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das… Gabriela Borges30 de março de 2022
Direito Constitucional Dia Internacional Contra a Discriminação Racial O dia 21 de março marca o dia Internacional na luta contra a Discriminação Racial,… Gabriela Borges21 de março de 2022
ArtigosDireito Constitucional Constituição Federal comentada: art. 5º, XLVII – Penas na CF Constituição Federal: art. 5º, XLVII, a - Penas na CF XLVII - não haverá penas: … Alanna Moura16 de março de 2022